Um esclarecimento importante – o artigo está atualizado até 2017 🙂 Nos comentários há várias atualizações do processo, dê uma olhada nelas também.
Também recebi um e-mail de outra pessoa que passou há pouco por esse processo (setembro de 2020), mas ainda estou esperando a informação dela sobre como o processo funciona hoje.
Se mesmo assim você quiser saber como era o processo em 2017, pode ler o artigo inteiro.
Se não – pule direto para os comentários para ver o que mudou e que novas dores de cabeça as pessoas estão enfrentando.
Artigo original de 2017
TL;DR; e os passos concretos estão no fim do post 🙂
Perto do Natal topei com uma promoção muito boa – um SSD Transcend de 480 GB por 86$ – score! Problema: era da Amazon.com, o que significa que ele ia ser barrado na alfândega.
O preço e a ganância venceram, e eu pedi no dia 28 de dezembro; no dia 3 de janeiro ele já estava em Sófia. Entrega pela DHL, tudo ótimo. Os funcionários da DHL me explicaram que precisavam de uma procuração, de uma descrição da mercadoria em búlgaro e do tão sonhado número EORI.
As duas primeiras coisas são triviais. Uma ida ao cartório e uma linha de texto livre.
Já o número EORI era outra história.
Como todo mundo que já teve de lidar com a alfândega sabe, o número EORI é de dois tipos – permanente e temporário. O temporário sai na hora e vale para uma remessa específica. Se for preciso para remessas futuras, é necessário tirar um novo a cada vez.
Por conhecidos, eu sabia que o EORI permanente se tira de graça pelo sistema online da alfândega. A DHL, por sua vez, queria uma certa quantia para tirar um. Eu tenho fé nos sistemas eletrônicos (como sou ingênuo) e resolvi economizar um dinheirinho.
Na tarde do dia 3, sentei e comecei a me perguntar como funcionava a coisa e como exatamente eu “registrava” um número EORI.
O portal eletrônico da alfândega (ecustoms.bg) é inútil se você acessa direto. Por quê? Porque exige que você já esteja registrado nele. Repito – para acessar, você precisa já estar registrado. Como se registrar nele sem estar registrado continua sendo um mistério para mim. Outro drama, menor, é que ele exige assinatura eletrônica para ser acessado.
Até aqui, tudo bem (não). Abri o Google e comecei a lançar feitiços para descobrir como dar entrada no tão sonhado requerimento. Algumas buscas depois, cheguei à seguinte página: http://ecustoms.bg/eportal/public/Controler?control=UpdateForm&doc\_def\_id=24&row\_id=1¶m\_selector=4
Até aqui, ótimo; leio o texto, mal consigo enxergar o link escondido no “aqui”, clico e… nada. O link me leva a um sistema que não funciona – https://ecustoms.bg:18443/eportal/servlet/Controler?control=ReaderForm&doc\_def\_id=3&row\_id=5
Fiquei um tempo murmurando feitiços e torcendo para que não fosse um daqueles sistemas online que só funcionam das 9 às 5 em dias úteis, mas não desisti e segui em frente.
De novo feitiços no Google e, depois de algumas tentativas fracassadas, por pura coincidência enorme, cheguei a: https://eori.customs.bg:8443/. Segue-se surpresa, espanto, festa etc.
Rapidinho coloquei a assinatura eletrônica e comecei, febril, a estudar a interface, que consiste em 4 botões ao todo, dois deles Sair e um Atualizar. O último botão era algo do tipo “Registro”, mas como ele some depois que você faz o registro, não consigo dizer exatamente o que estava escrito nele.
Clique, aparece um formulário para preencher com vários tipos de campos e uns códigos neles. Preenchi aqueles cujo significado eu conhecia, mas os outros eram terra incognita. Alguns estavam em negrito, outros não, mas não ficava claro quais eram obrigatórios ou não.
De volta ao Google. Feitiços – nada. No fim resolvi procurar por frases específicas dos campos e, por pura sorte, caí em http://ecustoms.bg/eportal/public/DocumentViewer?row_id=265, que se revelou ser o regulamento de criação do registro EORI-BG. Que beleza. Em vez de uns pop-ups com uma descrição curta do campo, a pessoa precisa fuçar em regulamentos e leis para preencher um formulário. C’est la vie, ou, abrasileirando – aqui é assim.
Um regulamento não vai me parar. Li na diagonal e cheguei ao fim, onde vi alguns exemplos de formulários usados na versão em papel do requerimento. Terminei de preencher o meu, salvei, assinei com a assinatura eletrônica e comecei a torcer.
Início do processo por volta das 18h, fim às 21h43. Para um requerimento online.
Teria sido mais rápido se eu tivesse ido a uma das alfândegas de Sófia e feito isso lá mesmo, só que esse número EORI é emitido de acordo com o endereço permanente, e eu ainda estou registrado em Montana. Só que não existe alfândega em Montana. A mais próxima fica em Lom, a cerca de 40 km de Montana. Eu estou em Sófia. Se o requerimento fosse feito em papel, eu teria de ir até lá duas vezes, o que não me agradava nem um pouco. Lá fora tem neve, só dá para fazer em dia útil e todas as outras belezas da administração pública.
Até aqui, eu ainda acreditava nos sistemas eletrônicos e estava feliz por não precisar ir até o outro extremo da Bulgária por algo tão pequeno (e economizar um dinheirinho, afinal foi daí que tudo começou).
Passam-se dois dias, já é quinta-feira, e nenhum movimento no requerimento. Já começo a desconfiar um pouco. Liguei para o respectivo Service Desk da alfândega, onde a atendente muito educadamente me disse que o prazo é de até 5 dias úteis e que, se depois disso não tivesse saído, eu ligasse de novo. Beleza, vou esperar.
Durante o dia fui lendo sobre esses tão sonhados requerimentos online de EORI e a experiência que as pessoas compartilharam, e em todos é a mesma coisa – se tiver sorte, tem; se não, espera. Alguém comentou que perguntou na alfândega regional e disseram que não tinham recebido esse requerimento. Aqui a fé no sistema eletrônico começa a balançar perigosamente.
Hoje, sexta-feira, resolvi que seria bom verificar se por acaso eu também não era uma das vítimas do sistema eletrônico. Liguei para a alfândega de Lom. Uma funcionária gentil me disse para ligar para o setor responsável por isso. Ela me passou um número local de Lom sem o código de área e, depois de algumas perguntas bobas sobre que número era aquele que ela estava ditando, consegui entender que na verdade era outro telefone para o qual eu devia ligar. Rimos um com o outro ao telefone por causa da situação e liguei para o número que ela me deu.
Lá, um senhor, de novo educado, atendeu e, depois que fiz a minha pergunta, disse que eles processam os requerimentos quando chegam, que nada tinha chegado até eles e que ia verificar o que estava acontecendo e por que não tinha sido recebido. Pediu que eu ligasse de novo em uns 10 minutinhos. Fico feliz que pelo menos o tratamento de todos na cadeia foi humano, sem aquele jeito grosseiro e arrogante dos tempos do socialismo. Comecei a esperar e, em menos de 5 minutos, chega a notificação de um e-mail novo com o assunto: “Informação sobre o seu registro EORI!” OBA! Consegui!
Mandei para a DHL e agora só falta a remessa ser liberada e eu recebê-la. Oba! (de novo)
Para encerrar (ou TL;DR;), um guia mais sintetizado de como tirar um número EORI permanente online:
- Tire uma assinatura eletrônica, se você não tiver uma.
- Vá para: https://eori.customs.bg:8443/.
- Baixe http://ecustoms.bg/eportal/public/DocumentViewer?row_id=265 para ver como preencher os campos. A informação de que você precisa está nas últimas páginas.
- Envie o requerimento e assine-o obrigatoriamente. Você deve ver uma linha com o seguinte valor na coluna Ação: EORI-REG-SIGN.
- Espere um dia ou, se estiver se sentindo sortudo, ligue para a unidade regional da alfândega à qual você enviou o requerimento e pergunte com tato se eles o receberam, porque o sistema eletrônico estaria dando alguns erros. Não mencione que você está com pressa.
- Depois de um tempinho você receberá o tão sonhado número EORI.
Algumas observações:
A assinatura eletrônica precisa estar no seu nome, já que vários dados (nomes, ЕГН, e-mail) são extraídos da assinatura ao preencher o formulário. Ou seja, não dá para fazer com a assinatura de um amigo.
O sistema é bem estranho de usar e às vezes é bem teimoso.
Envie e assine o formulário depois de conferir com atenção todos os campos.
Funcionou com sucesso no Chrome no Mac com uma assinatura da Infonotary.
Observação adicionada a partir do comentário da Petya mais abaixo:
Quando tento assinar com a assinatura eletrônica, começa o download de um arquivo (stampitls). Depois de dois dias de luta com o HelpDesk da Alfândega, eles me enviaram uma instrução, com a qual consegui assinar.
E mais uma coisa – se o seu endereço é em Sófia e você decidir obter o número EORI com assinatura eletrônica, ao escolher a unidade aduaneira escolha ТМУ Столична – leva cerca de uma hora, e se escolher Летище София (Aeroporto de Sófia) – pode levar até 5 dias úteis